quinta-feira, 5 de junho de 2008
A web 2.0 chegou para revolucionar a internet, ela está ligada em redes sociais, comunicadores instantâneos, entre outros. Hoje um candidato tem muitas opções para fazer sua campanha, as ferramentas de hoje são inúmeras. Você poderia lançar uma campanha em massa na internet e no dia seguinte tornar-se conhecido, admirado e assim por diante, como já vimos em alguns casos relatados pela internet.
Mas em que a "onda" 2.0 irá mudar em relação a eleição? - a resposta é (no Brasil), quase nada. O tribunal de justiça restringiu muito a propaganda eleitoral pela internet. Oque é uma pena, pois temos muitas ferramentas para usar e não é permitido.
Oque acontece diferente nos Estados Unidos...
Já na campanha eleitoral do candidato Barack Obama, utilizam de doação online, site personalizável, loja virtual, dezenas de comunidades segmentadas, espaço para debates online, site mobile, BarackTV e as demais funcionalidades mais comuns – notícias, newsletters, etc. Este tipo de campanha feita por Barack foi muito bem aceita por todos, principalmente pelos jovens. Seu rosto está estampado por toda parte, conquistou a confiança de um povo.. No entando que ele já adotou sua marca: Político 2.0.
Agência PANDORA
Depois de analisar as normas que regulam a propaganda eleitoral na internet para as eleições de 2006, por sugestão de um amigo resolvi pesquisar a rede para conhecer como os políticos − já anunciados candidatos − têm utilizado a modalidade eletrônica de propaganda. Apresso-me em comunicar o caráter exclusivamente científico da pesquisa!
Constata-se de forma generalista que os sites de candidatos à Presidência da República foram registrados em nome de terceiros:
José Serra
Domínio joseserrapresidente.com.br, registrado por Chabassus Bar Ltda.
Lula
Domínio lula.com.br, registrado por Lengnet Tecnologia Ltda. Neste endereço a página apenas informa: “Este site não é do Lula. O site oficial do Lula é www.pt.org.br”
Geraldo Alckimin
No domínio alckmin.com.br, registrado por Center Web, encontra-se uma foto do candidato, acompanhado do endereço Fale Conosco. Mas existe outro domínio: novapolitica.org.br, registrado por Juventude Latino-Americana pela Democracia, formada por iniciativa de diversas organizações da sociedade civil com o objetivo de formar uma rede nacional em apoio à candidatura do Alckimin. Se o leitor ficar curioso em conhecer quais são as organizações e movimentos sociais que fazem parte de Nova Política vai continuar sem saber. O link avisa “cadastro em atualização”.
Garotinho
O domínio anthonygarotinho.com.br está registrado por Go2Web Sistemas de Publicação Multimídia. Ali encontramos as seguintes manchetes: “Maioria defende candidatura própria e Garotinho avança nas pesquisas rumo à convenção de junho”; “Garotinho cresce na pesquisa CNI/Ibope e chega a 20% das intenções de voto; “Garotinho: removerei todas as pedras que estão no meu caminho”. Mas ontem, preocupada em obter notícias sobre a saúde do candidato após o início da greve de fome, a página não pode ser exibida (02/05, 20h22m).
Germano Rigotto
O site do pré-candidato, germanorigotto.com.br, registrado pela gaúcha Jurecy Stella Turelly de Souza, contém sua carta de agradecimento pela mobilização e acolhida de sua proposta para candidatura de seu nome ao colégio eleitoral de seu partido.
Singela constatação: pela lei eleitoral vigente tais candidatos estão praticando propaganda eleitoral antecipada, sujeitos ao pagamento de multa, assim como suspensão da página eletrônica, mediante procedimento de denúncia.
Só dia 6 de julho
A propaganda eleitoral − em qualquer meio − somente está autorizada a partir do dia 6 de julho, caracterizando-se propaganda extemporânea a manutenção de página da internet que haja pedido de votos, menção ao número do candidato ou ao de seu partido, assim como qualquer outra referência a eleição.
Em relação à figura da pré-candidatura, a realização de propaganda intrapartidária pelo postulante a candidatura a cargo eletivo só é permitida na quinzena anterior à escolha do partido. E mesmo assim, vetado expressamente o uso da internet.
E o terceiro que providenciou o registro em nome do candidato? A legislação considera que ao responsável pela divulgação da propaganda, cabe o pagamento da multa devida. Sob outra hipótese, igualmente o próprio candidato pode ser responsabilizado, caso se comprove seu prévio conhecimento.
Na denúncia online disponibilizada por alguns Tribunais Eleitorais qualquer cidadão pode comunicar a prática de propaganda eleitoral irregular veiculada em cartazes, banners, faixas ou pichações. A denúncia de sites ainda não está regulamentada para o pleito de 2006, porém aos casos relativos a propaganda veiculada por rádio ou TV, é necessário um procedimento formal.
E os blogs independentes?
Em matéria de blog encontrei o Blog da reeleição, criado em fevereiro de 2006, que se apresenta como “Mais um espaço independente dedicado à Luis Inácio Lula da Silva. Esse blog não faz parte de nenhuma campanha eleitoral e não pretende angariar votos. Apenas expressa o desejo daqueles que querem ver Lula como candidato a reeleição”. A frase dessa semana informa: “Se eu fosse entrar em greve de fome toda vez que a imprensa fala de mim, eu seria um natimorto. Do presidente Luis Inácio Lula da Silva, ironizando a greve de fome do candidato Garotinho”.
O outro é dos Amigos do presidente Lula, que gentilmente convida o visitante à participação ativa no blog, “criado exclusivamente para você que apóia o Presidente. Junte-se a nós, venha fazer parte desta estrela”. Todos os direitos estão reservados a Helena Sthephanowitz.
Nove alkmistas brindaram o candidato do PSDB com a porção mágica do blog Geraldo Alkmin.
Mas o troféu criatividade vai para um intitulado ex-blog protagonizado pelo César Maia, que inovou ao incorporar o sistema opt-in adotado pelo marketing de permissão. Se quiser saber o que ele pensa e escreve, é preciso se cadastrar para receber a news letter. Super elegante!
Apoio e crítica aos candidatos no Orkut
Mas será que na bobagem do Orkut também rola propaganda?
A comunidade oficial de apoio à candidatura de Geraldo Alckmin (se autodeclara a vencedora no Orkut) é a mais profissional em matéria de propaganda. Tem link para o site Nova Política, convida para conferir o trabalho eficiente produzido pelo candidato enquanto governador e encaminha o interessado para o site oficial do governo de São Paulo.
O discreto estilo do ex-Presidente Itamar Franco recebe quatro comunidades de apoio à sua candidatura.
O pré-candidato Garotinho manda seu recado no quem sou eu: "Vou brigar para ter dentro do PMDB uma candidatura alternativa para a Presidência da República. Ser ou não ser candidato não faz diferença. O Lula nos traiu. O Brasil continua injusto". Mas também recebe a benção das tradicionais páginas de protesto do tipo “Eu odeio” e outras mais modernas como “Dietas já” e “Come Zero”.
Como é de se esperar pela visibilidade do cargo, o presidente Lula lidera o ranking de comunidades não amigáveis e na “sua” página tem cada scrap que ninguém merece.
Aos candidatos que usam flog, o Ministério da Saúde adverte: cuidado com a área de comentários aberta. Podem se surpreender com recados, no mínimo, considerados pouco elegantes.
Não localizei banner, pop-up, link patrocinado em site de busca e participação em chat. Vamos monitorar após o início do prazo da propaganda eleitoral.
Finalmente, resolvi vivenciar a experiência de criar um blog para compartilhar uma futura e provável coleção de spam eleitoral da campanha de 2006. Não tenho a menor idéia do rumo dessa estrada, mas se o leitor quiser colaborar com santinhos eletrônicos (e outras pérolas), é só depositar seu voto.
Por Ana Amélia de Castro Ferreira
Fonte: Webinsider
Em março passado, o TSE publicou um parecer técnico que restringe e proíbe o uso de algumas ferramentas da Internet por candidatos que vão concorrer nas eleições do ano de 2008.
Segundo o parecer, devido a falta de regras e leis específicas para a propaganda eleitoral na web, o uso de blogs, e-mail marketing, banners, links patrocinados, vídeos, second life e comunidades estão proibidos – uma vez que o parecer proíbe o que não está previsto [na legislação eleitoral].
Apesar da restrição, os candidados poderão ter um site devidamente registrado com o domínio pontocan (.can.br). Este site deverá conter no domínio o nome e o número do canditado. Entretanto só poderá ir ao ar a partir do dia 6 de Julho e permanecer lá até 3 de Outubro.
Muito se tem falado e discutido a respeito, no entanto a comunidade “blogueira” ainda não absorveu completamente o que foi estipulado pelo TSE. São na maioria jovens, sedentos por liberdade de expressão e que adoram uma polêmica. Quando realmente sentirem que não podem utilizar seus blogs e comunicadades para apoiar aqueles que são seus candidatos, a “gritaria” vai começar.
Será que o TSE terá controle sobre os milhões de internautas e meios de comunicação digitais? Certamente não. Restringirá seu controle sobre o pontocan (.can.br) e nada mais. Punirá um ou outro. Com isso, irá impedir as verdadeiras campanhas publicitárias sejam utilizadas e vinculadas na Internet. Eles (TSE) que fizeram uso da Internet em 2008 para atrair o jovem de 16 e 17 anos para a eleição, agora dá marcha ré e retoma a censura. E agora? Até onde ir? Será uma pergunta constante nessas eleições.
Quem acompanha Barack Obama na web sabe que ele está sendo referência internacional em marketing político. Um verdadeiro político 2.0. Infelizmente não poderemos ver isso no Brasil em 2008. Quem sabe em 2010.
Por Guilherme Tossulino
Fonte: Blog do Tossulino
"Em todos os posts sobre campanha política e novos meios que eu publiquei aqui, uma discussão paralela rolou nos comentários. A pergunta é uma só: “Se a Coca-Cola pode ter blog, pode estar no orkut, etc, etc, por quê o meu candidato não pode?”. Várias respostas… “política não é mercado, bla-bla-bla”. De fato, um prefeito não é igual a uma garrafa de Coca-Cola, mas a propaganda é a mesma. Trata-se de um espaço onde veicularão mensagens embebidas em verdades ideológicas, ou seja, a pura exaltação das qualidades. A Coca-Cola faz isso e todos os candidatos a qualquer coisa em toda a galáxia também.
Política e mercado à parte, há outra coisa muito importante a se dizer. A tão famigerada web 2.0 trouxe um caminhão de conseqüências. Uma delas - e talvez a mais importante - é que não existe mais controle. O que falam a respeito de você e da sua marca não pode ser controlado. Talvez você consiga rastrear boa parte, mas não pode controlar. As pessoas vão falar o que quiserem, onde quiserem, do jeito que quiserem e isso acontece muito mais rápido do que o TSE imagina. Não há controle."
Por Gica Trierweiler
Fonte: Verde Velma
1. INTRODUÇÃO
A Internet chegou no Brasil em 1988, sendo inicialmente restrita a universidades e centros de pesquisas, até que a Portaria de no. 295 de 20/07/95 possibilitou às empresas denominadas "provedores de acesso" comercializar o acesso à Internet. A partir daí, o número de internautas vem se multiplicando a cada dia, estimando-se, em julho de 2002, que já existiam no Brasil 14 milhões de pessoas com acesso à Internet em residências.
Assim, a Internet tornou-se um importante meio de interação entre as pessoas, que hoje podem comunicar-se instantaneamente a partir de qualquer lugar do planeta.
Nesse contexto, surgiu um nova plataforma "e-leitoral", onde a facilidade para transmitir informações e o baixo custo têm conquistado um grande número de candidatos que desejam utilizar a Internet para se promover e suprir o resumido espaço de tempo que lhes é destinado no rádio e na televisão.
Hoje, a maioria dos partidos políticos possui "home pages", através das quais divulgam seus programas de governo, dados dos candidatos, fotos, músicas da campanha, agenda de compromissos e notícias sobre o pleito.
Ao se referir sobre a importância da Internet nas eleições, a estudiosa Carla Dazzi afirmou:
"(...) no que depender de marqueteiros e coordenadores de campanha, a Internet também pode virar estrela este ano. Nem de longe a novata tem intenção de concorrer ou arranhar o prestígio da tevê. Os estrategistas de campanha têm plena consciência que a eleição não se ganha na Web. Mas ela pode ajudar."
2. REGULAMENTAÇÃO
No intuito de combater abusos eleitorais na Internet, o deputado federal Nelson Proença, apresentou o projeto de lei no. 2.358, de 2000, que altera a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30/11/97), regulamentando a propaganda eleitoral na Internet.
Segundo a proposição, seria concedido à Internet o mesmo tratamento atribuído à propaganda eleitoral no rádio, jornal e televisão. Dessa forma, também seria proibida na rede mundial de computadores a veiculação de programa eleitoral que desse tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, como também a transmissão de entrevistas, imagens ou textos que identificassem determinado candidato ou em que houvesse manipulação de dados, prevendo também o direito de resposta e o pagamento de multa caso haja infração a essas normas.
Aduz o referido deputado federal que "qualquer mensagem que de forma direta, indireta, dissimulada ou mesmo subliminar ligando partido político, coligação, agremiação, entidade de classe a candidato ou pré-candidato será considerada propaganda eleitoral quando veiculada pela Internet." Infelizmente, o citado projeto de lei encontra-se parado há dois anos.
Diante da inexistência de legislação específica para a propaganda eleitoral na Internet, o Tribunal Superior Eleitoral, desde as eleições municipais do ano de 2006, regulamentou, para "sites" de candidatos, o uso do domínio "www.nome_do_candidato_número_do_candidato.can.br", como forma de organizar a propaganda na Internet. Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral elaborou uma "home page" orientando sobre o registro desse domínio especial.
Para as eleições de 2002, o TSE elaborou a resolução n° 20.988, de 21/02/2002, segundo a qual o candidato que quiser publicar sua "home page" na Internet deverá providenciar seu registro com a nomenclatura http://www.nomedocandidatonumerodocandidatouf.can.br, sendo proibida qualquer propaganda eleitoral através de páginas de provedores de serviços de acesso à Internet, em qualquer período.
Outro problema enfrentando pelo TSE são as propagandas realizadas fora do tempo permitido pela lei. Com a finalidade de evitar a propaganda extemporânea, nas eleições de 2000, foi publicada a Instrução do TSE de nº 46 e, nas eleições de 2002, a Instrução do TSE de nº 57, que determina que "a propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 6 de julho de 2002."
Inclusive, a citada resolução prevê que, havendo violação a essa norma, o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário, poderá ser penalizado à multa no valor de R$ 21.282,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais) a R$ 53.205,00 (cinqüenta e três mil duzentos e cinco reais) ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior (Lei n° 9.504/97, art. 36, § 3°).
Sendo o anonimato uma das principais características da Internet, será um grande desafio distinguir se o candidato possuía conhecimento antecipado da realização da propaganda eleitoral extemporânea ou se alguém, munido de má-fé, realizou a propaganda com o intuito de que o candidato fosse atingido pela multa prevista na resolução no. 57 do TSE.
3. A PROPAGANDA ELEITORAL ATRAVÉS DOS DISPOSITIVOS DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET
Enquanto se aguarda por uma legislação que se aplique à propaganda eleitoral na Internet, o Tribunal Superior Eleitoral tem proferido julgados pioneiros sobre o tema. Vejamos como nossa Corte Eleitoral se posiciona acerca da propaganda eleitoral realizada através dos principais dispositivos de comunicação pela Internet:
3.1- "Home pages"
As "home pages" constituem uma das mais poderosas ferramentas de comunicação via Internet. Através delas, o candidato pode disponibilizar por vinte e quatro horas diárias todo material que entender ser interessante aos eleitores: textos, fotos, sons etc. Os custos com a criação e inclusão de sítios ("sites") na Internet são previstos como gastos eleitorais pelo inciso XV do art. 26 da Lei no. 9504/97 (Lei das Eleições).
No que se refere à proibição de propaganda extemporânea, o TSE decidiu que não caracteriza propaganda eleitoral a manutenção de "home page" na Internet, mesmo quando nela haja pedido de voto, eis que o acesso à eventual mensagem que nela contenha não se impõe por si só, mas depende de ato de vontade do internauta. Entende o TSE que:
"(...) para que o sujeito receba as informações e os dados que constam da Internet, há a necessidade de um ato de vontade do eleitor, qual seja, acessar a home page." "(...) O contato depende da vontade do interessado. O candidato apenas fica à disposição." (...) "Logo, não se está impondo ao cidadão o conhecimento de algo que ele não queira, porque ele decidiu fazê-lo."
Por outro lado, o TSE decidiu que a resolução que proíbe a propaganda eleitoral via Internet é aplicável ao uso de "banners", que são propagandas automáticas que aparecem inopinadamente quando um internauta encontra-se navegando na rede mundial de computadores. Nesses casos, o eleitor, ao acessar um "site", é surpreendido por uma mensagem que não solicitou e que lhe foi imposta, caracterizando, portanto, a propaganda irregular.
3.2- Bate-papo ("chat")
Os programas de bate-papo ("chat") permitem que duas ou mais pessoas encontrem-se eletronicamente e dialoguem. Sobre essa ferramenta de comunicação, concluiu o TSE que a presença de candidato em sala de "bate-papo" mantida por provedor de acesso à Internet para responder perguntas de internautas, não caracteriza propaganda eleitoral e, por isso, impede a aplicação da sanção prevista no art. 36, § 3o, da Lei no. 9.504, de 1997.
É o que se verifica através da leitura do voto do Ministro Fernando Neves:
"Equiparo, no que é possível, o bate-papo pela Internet a um comparecimento em um veículo de comunicação, só que de forma virtual. Com uma dificuldade maior, ao invés de simplesmente ligar a televisão ou o rádio, ou adquirir um exemplar de jornal, é necessário primeiro acessar a página do provedor e, depois, buscar os caminhos para a sala de bate-papo virtual. Assim, o contato depende da vontade do interessado. O candidato fica apenas à disposição para responder as perguntas que lhe forem dirigidas."
Assim, conclui-se que o TSE aplica aos programas de bate-papo as mesmas regras destinadas às home pages: não se caracteriza propaganda eleitoral irregular quando é o próprio internauta que se desdobra para acessar o conteúdo do bate-papo (chat).
3.3- Correio Eletrônico (e– mail)
O modo mais eficaz de chegar aos eleitores é através do correio eletrônico, que é um dos serviços mais populares da Internet. Até mesmo quem não possui acesso à rede em casa ou no trabalho, pode ter uma caixa postal eletrônica gratuita.
Consequentemente, presume-se que milhares de mensagens eletrônicas (e-mails) indesejadas são distribuídos pelos candidatos no período eleitoral, conduta que é denominada de "spam".
Tal prática não é inconveniente apenas para o usuário final que, ao ser atingido pelo "spam", leva mais tempo para receber sua correspondência eletrônica e aumenta a sua conta de telefone ou conexão. Também causa problemas para empresas, que precisam investir em ferramentas de proteção aos seus sistemas, e para os provedores, que têm parte do tráfego ocupado por esse tipo de entulho digital.
Há muitas maneiras de se evitar o recebimento desse tipo de material. Com alguns truques, programas e ferramentas, é possível evitar o "spam".
A defesa mais comum é utilizar os filtros encontrados nos programas de correio eletrônico mais conhecidos: o Outlook e o Netscape. Caso eles não solucionem o problema, podem-se utilizar programas de computador que filtram o material ainda no servidor e que podem ser obtidos na rede gratuitamente.
Outra forma de se evitar o "spam" eleitoral é através da denúncia. Atualmente, a maioria dos TRE’s recebem denúncias via Internet10, bem como disponibilizam consultas sobre o andamento das reclamações.
Apesar de no Brasil não existirem leis que proíbam o envio de mensagens eletrônicas indesejadas e de que nossos tribunais eleitorais ainda não tenham se posicionado sobre a propaganda irregular realizada mediante "spam", pode-se prever que, a esses casos, será aplicada a teoria da vontade do internauta, que é a mesma utilizada no caso de propaganda através de "home pages" e "bate-papo", segundo a qual só pode ser considerada propaganda irregular aquela que é imposta ao eleitor, sem o seu consentimento. Tendo em vista que a natureza do "spam" é a mesma do "banner", ou seja, propaganda desautorizada, é plenamente aplicável a multa prevista na resolução de no. 57 do TSE.
4- CONCLUSÃO
Face ao exposto, torna-se inconteste que a propaganda eleitoral já alcançou os principais mecanismos de comunicação via Internet, impulsionando a justiça eleitoral a proferir decisões sobre o uso de propaganda eleitoral através dessa nova mídia, mesmo que à míngua de legislação específica sobre o tema, conforme asseverou o ministro Edson Vidigal:
"(...) estamos a inaugurar na Justiça Eleitoral apreciações jurisdicionais a respeito deste fato novo neste fim de milênio, a Internet, já se admitindo discussões de que ela seria um veículo de comunicação, portanto, passível de uso de propaganda eleitoral."
Apesar da dificuldade em regular a propaganda eleitoral na Internet, cabe ao candidato usar o bom senso para se promover através da Internet. O abuso da rede mundial de computadores para persuadir seus eleitores pode gerar aborrecimentos que podem resultar na diminuição do prestígio do candidato diante da comunidade, conforme preleciona o cientista político Gaudêncio Torquato:
"a possibilidade de o partido ter contato de "lá para cá", ou seja, por iniciativa do eleitor, é um importante atributo ao uso da Internet nas eleições, mas destaca que o partido precisa saber usar a ferramenta para não perder o eleitor com e-mails sem resposta, linguagem equivocada ou sites desatualizados. É uma oportunidade e um risco".
Fonte: JUS
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) divulgou na quinta-feira (29), uma portaria que restringe a divulgação de campanha eleitoral pela web nas próximas eleições. A decisão também proíbe a utilização de torpedos não solicitados enviados aos eleitores.
Segundo a Portaria 02/08, a propaganda eleitoral na internet será permitida apenas nas páginas do candidato destinadas exclusivamente à campanha eleitoral.
O TRE, no entanto, amplia o conceito de páginas dos candidatos divulgado em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em março deste ano. Segundo o tribunal fluminense, as páginas institucionais dos candidatos não precisam necessariamente ter a terminação "can.br".
Também aceita a utilização pelos candidatos de blogs e sites de relacionamentos, como o Orkut e o MySpace.
Segundo o TRE, representantes dos diretórios regionais de 22 partidos ratificaram o documento, que também proíbe o envio de mensagens não solicitadas por e-mails, telemarketing e correio de voz.
Fonte: Folha Online
// CAPÍTULO IV DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET;
Art. 18. A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.
Art. 19. Os candidatos poderão manter página na Internet com a terminação can.br, ou com outras terminações, como mecanismo de propaganda eleitoral até a antevéspera da eleição (Resolução nº 21.901, de 24.8.2004 e Resolução nº 22.460, de 26.10.2006).
§ 1º O candidato interessado deverá providenciar o cadastro do respectivo domínio no órgão gestor da Internet Brasil, responsável pela distribuição e pelo registro de domínios (www.registro.br), observando a seguinte especificação: http://www.nomedocandidatonumerodocandidato.can.br, em que nomedocandidato deverá corresponder ao nome indicado para constar da urna eletrônica e numerodocandidato deverá corresponder ao número com o qual concorre.
§ 2º O registro do domínio de que trata este artigo somente poderá ser realizado após o efetivo requerimento do registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral e será isento de taxa, ficando a cargo do candidato as despesas com criação, hospedagem e manutenção da página.
§ 3º Os domínios com a terminação can.br serão automaticamente cancelados após a votação em primeiro turno, salvo os pertinentes a candidatos que estejam concorrendo em segundo turno, que serão cancelados após esta votação.
* Partes integrantes da RESOLUÇÃO Nº 22.718 - INSTRUÇÃO Nº 121 – CLASSE 12ª – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL.
Fonte: TSE/Governo
terça-feira, 3 de junho de 2008
Em 2008, os eleitores brasileiros voltarão às urnas. Eles vão escolher os representantes que administrarão pelos quatro anos seguintes a esfera pública mais ligada à vida cotidiana do cidadão: a cidade. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos os municípios do país. Eles tomam decisões acerca de temas importantes como iluminação e conservação das ruas, coleta de lixo, educação básica e saúde. Confira a seguir, as principais informações sobre o pleito.
1. Quais e quantos cargos estarão em disputa nas eleições de 2008?
Serão 5.564 postos de prefeito e igual número de vice-prefeitos, relativos a todos os municípios brasileiros. Já o número de vereadores é incerto. Se for mantida a resolução em vigor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estarão em jogo 51.748 postos nas câmaras municipais. Porém, até o início oficial processo eleitoral, em 30 de junho, essa cifra poderá ser alterada. Há, por exemplo, uma proposta de emenda constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe a elevação do número de parlamentares municipais para cerca de 57.000 - outra ainda sugere quase 60.000. Se aprovada a proposta, os gastos públicos, é claro, subirão. Por fim, no pleito de 2008, não haverá disputa para deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República - o que ocorrerá em 2010.
2. Quais as datas das votações?
O primeiro turno será realizado no dia 5 de outubro. Quando for necessário, as cidades farão a votação suplementar - ou seja, o segundo turno - no dia 26 de outubro. Vale lembrar que a segunda votação só vale para a escolha do chefe do poder Executivo - no caso, o prefeito.
3. O segundo turno pode ocorrer em todas as cidades brasileiras?
Não. Ele só será realizado nos municípios com mais de 200.000 eleitores, caso nenhum candidato a prefeito consiga a maioria absoluta dos votos no primeiro turno. Obedecendo o censo do TSE, atualmente 74 cidades, em 23 estados, estariam aptas a realizar o segundo turno. Nenhum município do Acre, Roraima e Tocantins deverá realizar a votação suplementar, pois não há cidades com mais de 200.000 habitantes nesses estados. Em 2004, foi realizado segundo turno em 44 das 68 cidades então aptas a realizá-lo. Vale lembrar que, no Distrito Federal, não haverá eleições, pois não há prefeitura.
4. Qual o custo das eleições?
Segundo estimativas do TSE, deverão ser gastos cerca de 600 milhões de reais. Esse valor inclui investimentos em equipamentos, transporte de urnas para as sessões, impressão de cadastro de eleitores e relatórios de votação, além de alimentação para os profissionais da Justiça Eleitoral e para os eleitores convocados para trabalhar nas eleições. Não entram nessa conta salários dos funcionários de carreira da Justiça Eleitoral e a manutenção da máquina da instituição, que já têm um orçamento anual determinado.
5. Haverá novidades no método de votação?
Em larga escala, não: será mantida a já conhecida urna eletrônica, em que o eleitor digita o número de seu candidato ou da legenda de sua preferência e confirma o voto. Porém, em pequena escala, será testado um método piloto de identificação datiloscópica e também fotográfica. Na prática, ao invés de apenas apresentar seu título e votar, o eleitor terá de fornecer sua impressão digital a um equipamento eletrônico de coleta - o dado será confrontado com o cadastro da Justiça Eleitoral. Além disso, os mesários da sessão terão à disposição uma foto do eleitor, juntamente com o cadastro eleitoral. O objetivo é evitar fraudes.
6. Onde ocorrerá a identificação datiloscópica e fotográfica do eleitor?
Cerca de 25.000 urnas com a tecnologia realizarão o teste. Elas serão utilizadas, experimentalmente, nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). Segundo o TSE, caso o teste seja bem-sucedido, deverá ser implantado em todo o país no prazo de dez anos.
7. Será possível imprimir o voto?
Não. Há um projeto que tramita no Congresso Nacional propondo que os eleitores deixem o local de votação carregando um comprovante que mostre as suas escolhas. Porém, o TSE já se pronunciou contra o projeto: o Tribunal alega que a prática seria um retrocesso, colocando um sistema "moderno" (a urna eletrônica) sob controle de um sistema "ultrapassado" (o voto impresso). Além disso, objeta o TSE, a impressão do voto abriria brechas para fraudes e a intimidação de eleitores, que teriam seus votos revelados.
8. Quantos eleitores poderão votar em todo o Brasil?
Até maio de 2008, será possível requerer o título para votar. Por isso, o número ainda sofrerá alterações. O levantamento mais recente do TSE, divulgado em setembro de 2007, mostrava que estavam aptos a votar 126.498.921 brasileiros. A título de curiosidade, vale ressaltar que, dos cem maiores colégios eleitorais, 29 estão no estado de São Paulo. A capital paulista, aliás, é o maior deles, com 8.038.625 eleitores inscritos, seguida do Rio (4.510.902), Belo Horizonte (1.733.878) e Salvador (1.697.294). A única capital que não figurava entre os cem maiores colégios era Palmas (TO), com 120.815 eleitores.
9. Os brasileiros que estão no exterior poderão votar?
Não. Há 90.696 brasileiros vivendo em outros países aptos a votar nas eleições de 2008, de acordo com o TSE. Eles não poderão participar do pleito municipal, mas apenas da escolha do presidente da República.
10. As eleições de 2008 podem influenciar o resultado do pleito de 2010?
É cedo para saber. Tradicionalmente, porém, os partidos políticos se esforçam em conquistar o maior número de administrações do país e também as cidades mais importantes, de olho no eleitorado da eleição seguinte - no caso, as eleições presidenciais de 2010.
Fonte: Veja
quinta-feira, 29 de maio de 2008
Um serviço do marketing exige tanto quanto os outros na capacidade de lidar com planejamento a longo prazo, cobranças excessivas e variáveis humanas que colocam em jogo o futuro de uma cidade, um estado e um país. A alta competitividade das eleições se reflete no crescimento do Marketing Político com uma estrutura estratégica para organização das campanhas que deve ser atrativa para o público sem perder o foco no compromisso dos candidatos.
O planejamento é uma das partes mais importantes da campanha. Para Marco Iten, especialista com 25 anos de experiência no ramo, uma campanha bem planejada começa no mínimo dois anos antes. Entretanto, é necessário que a campanha tenha a capacidade de se adaptar aos acontecimentos, conforme conta Chico Santa Rita, considerado pioneiro no assunto. “O planejamento tem que ser feito desde o momento em que o político vira candidato. Esse planejamento tem que ser dinâmico, alterando-se de acordo com as circunstâncias da eleição, com a indicação dos adversários e com as variações do momento político”.
Santa Rita afirma que o Marketing Político se utiliza de todas as ferramentas disponíveis para atingir o público. No entanto, nos últimos anos tem-se observado uma mudança de comportamento. “Tempos atrás, o Marketing Político era mais festivo, cheio de vinhetas... Agora está ficando mais político propriamente dito. Ou seja, sendo aquilo que sempre deveria ter sido: uma discussão política voltada para esclarecer o eleitor”, constata.
Ferramentas e estratégias
Os comícios populistas da Era Vargas não são estratégias tão populares hoje em dia. Décadas atrás, quando o acesso dos eleitores ao rádio e à TV era restrito, eles se constituíam como uma parte importante na divulgação das propostas dos candidatos. Atualmente, porém, além de serem proibidos em forma de showmício, por exemplo, a fatia do orçamento é dedicada principalmente às mídias eletrônicas, como TV e rádio.
Segundo Chico Santa Rita, que fez campanhas para Fernando Collor, Ulysses Guimarães, Mário Covas, Orestes Quércia, Romeu Tuma, entre outros, é necessário estar atento a todas as ferramentas possíveis a fim de fazer uma campanha completa. “O marketing político usa todo o instrumental disponível na propaganda, no jornalismo, na psicologia, na dramaturgia, etc. E todos os veículos que se possa usar para transmitir as idéias são importantes. Com o rádio e a TV como prioritários, deve-se planejar o uso adicional de galhardetes e santinhos”, conta.
As pesquisas de intenção de voto, embora sejam as mais divulgadas, são menos importantes que as pesquisas qualitativas, que muitas vezes guiam as estratégias de campanha ao questionar o eleitor sobre como ele vê a evolução do candidato. Iten explica que elas são capazes de mudar a campanha, o horário eleitoral e até as roupas do candidato. Ele ainda afirma que, especialmente num país grande como o Brasil, é preciso estar atento aos nichos de campanha, como Capitais, Estados e Regiões.
Modelo indica intenção de voto
Um instrumento relativamente novo, disponibilizado através da pesquisa acadêmica, é um modelo estatístico de previsão de votos de segundo turno. José Afonso Mazzon, professor da USP e um dos responsáveis pelo projeto, relata que um dos objetivos da pesquisa é prover os profissionais envolvidos com informações que evitem o desperdício de dinheiro e tempo. “Este modelo ajuda a saber onde concentrar os esforços de campanha”, elucida.
O modelo se baseia em dados que indicam em quem o eleitor votou no primeiro turno. Mazzon conta que, na maioria das vezes, o voto do primeiro turno é repetido no segundo e resta ao modelo calcular, segundo o perfil dos eleitores, em quem ele votaria no segundo turno caso o seu candidato não tenha passado para a etapa final. O modelo já foi testado nas eleições de 2002 e obtém um índice de acerto de 94%.
Apesar de toda a tecnologia e esforços a favor dos profissionais e dos políticos, as tendências indicam que o eleitor está mais consciente e os especialistas alertam que o que ganha mesmo uma eleição é a credibilidade e interesses comuns com os eleitores. “O marketing político é um instrumento de divulgação da candidatura. Não deve passar daí. O mais importante é o candidato, suas idéias e propostas”, conclui Chico Santa Rita.
Fonte: Mundo do Marketing
sexta-feira, 23 de maio de 2008
Façamos, agora, uma analogia entre a carreira política e a de uma outra atividade profissional qualquer.
Na vida profissional, ao longo de 350 dias no ano, trabalha-se um fato depois do outro, a fim de que esses fatos cumulativos resultem em sucesso profissional. Nos últimos 15 dias, tiramos férias. Não queremos, então, nem pensar na nossa profissão. O político também exerce, ao longo da sua vida política, os fatos políticos. Ele acumula os fatos políticos, construindo a sua carreira. Num certo momento dessa carreira - a cada dois ou quatro anos - acontece uma eleição. Essa eleição, tal como as férias, é o momento de não pensar em política.
Assim como se tiram férias da profissão, também o político tira férias da política. Eleições são as férias da política. É o momento em que o candidato deve “esquecer” a política, porque os interesses políticos são, como veremos, minoritários na sociedade. As pessoas interessam-se pouco pelo fato político.
Elysio Pires define: “Política é tudo aquilo que você faz entre duas eleições”.
PERFIL DA ELEIÇÃO BRASILEIRA: urbana e populista
É preciso conhecer preliminarmente a equação eleitoral brasileira, que não é uma equação feliz. A escolaridade de 75% do eleitorado situa-se abaixo da quinta série primária. Só 25% têm cursos médios ou superiores. Temos 80% da população em áreas metropolitanas altamente urbanizadas, e apenas 20% ainda em áreas rurais.
Temos, infelizmente, uma população muito pobre: 62% têm renda mensal inferior a 5 SMs. Os segmentos A e B representam menos de 20% e todos os demais segmentos (C, D e E) representam 80%, ou seja, a maioria da população urbanizada é composta pelas camadas mais pobres. Essa equação é matemática: a eleição majoritária no Brasil resulta urbana e populista. A expressão populista tem um significado específico na ciência política; melhor chamá-la aqui de popular. O voto dos segmentos mais baixos e mais pobres da população é que decide, porque eles são os mais numerosos. Portanto, ou você agrada a esses segmentos de baixo ou perde a eleição.
IDEOLOGIA, POLÍTICA E ELEIÇÃO: três processos distintos integrados num só
É difícil compreender o Marketing eleitoral sem antes perceber que nele coexistem três processos diferenciados. O primeiro é o processo ideológico, campo das idéias políticas subjetivas e com alto grau de abstração. É conduzido principalmente por minorias intelectualizadas, e por isso se diz que “ideologia não rende voto”. O segundo processo é o político, território das ações objetivas, da luta pelo poder real, da troca das vantagens efetivas. É um campo pragmático, muito propício ao desenvolvimento do clientelismo, da fisiologia etc.. O terceiro processo é o eleitoral, que é o campo da grande massa desinteressada pela política e pela própria eleição. Ela só vota porque é obrigada; se não o fosse, nem se daria ao trabalho de ir às urnas.
Os três processos, embora ocorram em superposição, são intrinsecamente diferentes entre si. Portanto, convém analisar um de cada vez: ideologia, política e eleição.
1. O PROCESSO IDEOLÓGICO
O processo ideológico é o menos significativo do ponto de vista eleitoral. Ele ocupa um espaço muito pequeno. O que caracterizaria o processo ideológico? Ele é eminentemente subjetivo, idealizado, se passa na mente. É naturalmente intelectualizado, forçosamente elitizado, necessariamente minoritário. Ou seja, ideologia tem uma importância pequena na eleição, embora possa ser importante na política.
A proposta ideológica se restringe aos segmentos mais intelectualizados da sociedade. Ela tem um discurso nítido para a elite. Para esse homem “ideologizado”, eleição é mudar o mundo, independentemente de que o mundo queira ou não ser mudado, nem como. Frequentemente, o processo ideológico apresenta componentes autoritários.
2. O PROCESSO POLÍTICO
O processo político propriamente dito é de extensão social muito mais ampla. O que o caracteriza? Ele é objetivo e não subjetivo, trata de coisas concretas. Ele, portanto, é realista. Estamos falando da real politik, da “política real”. Ele é pragmático, clientelista, fisiológico, ou seja, um processo de trocas. Toda eleição é uma troca, uma troca material simplória: “toma essa grana aí, vou fazer uma ponte para você, botar uma bica na favela”; ou então trocas maiores: “vou trabalhar pela melhoria salarial e funcional dos professores”, ou “vou garantir a felicidade dos casais mal casados, através do divórcio”, como fez Nelson Carneiro. Ou seja, eu prometo algo e recebo o voto em troca. Portanto, é um processo de trocas, um tanto semelhante ao do marketing. O consagrado “modelo”Philip Kotler constitui o paradigma da categoria.
O processo político confunde-se com o fato político em sí: há negociações, troca de interesses pessoais ou corporativos, relativos à concretitude. É por isso que a política propriamente dita é o habitat natural do político profissional. Se para o “ideologizado” a eleição é mudar o mundo, para o político eleição é interesse - a
lei de Gérson em estado puro: que vantagem eu levo nisso?
3. O PROCESSO ELEITORAL
Num país como o nosso, onde o voto é obrigatório, o processo eleitoral passa a ser o mais importante de todos, já que quaisquer que sejam as suas idéias políticas, por melhores que sejam suas intenções de reformar o mundo e produzir a felicidade dos outros, você nada consegue se não chegar ao poder. Em um país democrático chega-se ao poder pela contagem inapelável, aritmética, da urna: quem tem mais votos,quem tem menos votos. Na urna cessam todas as discussões subjetivas. Contam-se os votos: quem tiver mais é quem ganha e é quem vai assumir o poder.
O que caracteriza o processo eleitoral? Ele se passa em nível simbólico, utilizando palavras-chave, sinais etc. Ele é impulsivo, francamente irracional, e atinge, freqüentemente, o nível do lúdico. Portanto, se assemelha bastante ao processo de consumo.
Paradigma desse enfoque é a “fórmula Seguéla” para as eleições presidenciais:
“Um gesto, um sonho, uma luta”. O resto é supérfluo.
A IMPORTÂNCIA RELATIVA DE CADA UM DOS TRÊS PROCESSOS NO RESULTADO FINAL DAS URNAS
As pesquisas mostram que, em média universal, o eleitor ideologicamente condicionado contribui com 15% dos votos na eleição típica. Alguns especialistas acham que este número deve ficar abaixo dos 10%. O eleitor politicamente orientado representa 35% dos votos. Assim, podemos dizer que os votos com motivação político-ideológica contribuem apenas com metade dos votos na urna. A outra metade é trazida pela propaganda eleitoral pura e “oligopolitizada”.
Esses 50%, que são obrigados a ir à urna porque a lei dita o voto obrigatório, votam da maneira mais leviana e apolítica possível. É aí que entra o marketing. Nós atuamos mais nessa segunda metade do que na primeira. Daí a impropriedade da expressão marketing político e a absoluta propriedade de marketing eleitoral,porque nós priorizamos a faceta eleitoral do processo político, que é uma faceta de fraca politização.
AS TRÊS “LEIS” FUNDAMENTAIS DO PROCESSO ELEITORAL
Se dermos aquí, à palavra “lei” um sentido relativo de “alta frequência”, mas não o sentido absoluto das leis da física ou da matemática, podemos dizer que o processo eleitoral é regido por três leis básicas:
- A da Indiferença;
- A da Procrastinação ou Adiamento Máximo;
- A da Efemeridade.
1. “LEI” DA INDIFERENÇA
A dez meses de qualquer eleição, mais ou menos 70% do eleitorado está indiferente ao fato político.
Faltando 48 horas para uma eleição, esses indiferentes ainda podem estar em torno de até 20%. Portanto, nós vamos lidar sobretudo com os indiferentes. Ou seja, administrar uma eleição é administrar o indiferente. O marketing eleitoral é a administração da indiferença.
Os ingênuos e amadores podem dizer: “Mas é preciso conscientizar o povo!”. Podem explicar o que quiserem, que o “povo” vai desligar a televisão, porque simplesmente não está interessado no assunto. Educar o eleitor é uma outra tarefa, muito mais complexa e que demandaria longos prazos históricos. Trata-se de um problema do chamado Marketing Social e não do Marketing Eleitoral.
Em situação normal, temos uma minoria pró, uma minoria contra,e a grande massa indiferente. O processo começa pela exacerbação desses prós e desses contras. A eleição avança, uma parcela deles vai se ampliando e os indiferentes vão diminuindo, através de um escalonamento: da indiferença à indefinição,da indefinição à indecisão, da indecisão à simpatia e, finalmente, a algum tipo de adesão. Jamais a uma adesão muito entusiasmada, mas moderada. O que manda é o centro moderado, que decide as eleições, e não os extremos estridentes.
Os extremos nos impressionam porque gritam muito. Mas cuidado! Eles significam pouca coisa, além de “som e fúria”. A Opinião Pública está no centro e ela representa a maioria, que é silenciosa. Só a pesquisa a acessa e mede.
INDIFERENÇA. A PALAVRA NÃO É FORTE DEMAIS?
Hesitei muitos anos em usar a expressão indiferente, perguntando-me se não seria melhor utilizar desinteressado, indeciso, indefinido. Depois, com Baudrillard, Gary Mauser, Maffesoli, Bourdieu e outros autores estrangeiros usando o termo indiferente, eu assumi a expressão. Mesmo quando - e ainda que - interessada nos fatos políticos do quotidiano, a maioria das pessoas tende a lhes ser relativamente indiferente e, consequentemente, muito mais imune aos seus efeitos do que - nós, os politizados - gostamos de crer. Muniz Sodré nos adverte que o cidadão comum percebe a política como uma esfera metafísica em relação aos seus interesses do cotidiano: ele tende a não acreditar que ela possa mudar a sua vida. Para Maffesoli a indiferença é a atitude que torna esse cidadão imune ao discurso persuasivo dos políticos.
UM EXEMPLO CLÁSSICO DA INDIFERENÇA
A tradição norte-americana do voto facultativo evidencia que o eleitor, legalmente desobrigado de ir à urna, não se interessa em votar (cerca de 50%). Até 1824, a eleição americana não foi popular e, nem por isso, menos democrática. Estamos falando de um dos berços da Democracia moderna, onde se dispensou o voto universal, direto e obrigatório. Na infância desse sistema, o voto foi seletivo e para sempre facultativo: apenas 6% da população eram qualificados como eleitores e só 3% compareciam às urnas. Para a Presidência ele continua indireto até hoje.
O voto popular só veio em 1828. Antes disso, em vários estados não podiam votar católicos, judeus e negros libertos. Só anglo-saxões protestantes - e proprietários de, no mínimo (conforme o estado), 50 acres de terra, ou 25 acres, com casa construída de 12 pés quadrados, ou bens no valor de 40 libras etc. Não se tratava de discriminação social, mas da defesa de um conceito de democracia: o de que só tinha direito a voto o cidadão com “evidente interesse pela comunidade”. As mulheres, essas tiveram que esperar pelo Século XIX para poder ir às urnas (1869) e o Século XX para a primeira delas ser eleita (1916).
Quando começou o voto popular americano, só 3,4% da população votavam. As décadas foram passando e a participação foi crescendo, mas mantendo-se em torno dos 50% do eleitorado: o récorde absoluto pertenceu à eleição Kennedy x Nixon, em 1960: 62,8%. Já em 1996, na eleição de Clinton, voltou a 49%.
Como o voto nos Estados Unidos nunca foi obrigatório, metade do eleitorado não comparece às urnas por indiferença ao processo. São os nossos 50%. Como aqui esses 50% são legalmente obrigados a comparecer, simplesmente temos que atuar sobre eles com recursos mercadológicos. Estão compreendendo como o marketing chega à eleição de uma forma lógica e como é relativa a expressão manipulação? Cesse-se o voto obrigatório e, aí sim, cairemos num tipo de eleição mais politizada e o marketing terá sua importância reavaliada.
INDIFERENÇA NA ELEIÇÃO - ALGUNS EXEMPLOS TÍPICOS NO BRASIL
EXEMPLO 1: PRINCIPAIS PROBLEMAS DA POPULAÇÃO
Na sua opinião, quais os problemas que mais o afligem nesse momento? Pois saibam que, de acordo com o IBOPE, a população aponta: desemprego, 71%; segurança, 57%; saúde, 40%; alimentação, 37%; instrução, 16%; limpeza pública, 15,6%; transporte, 11%; poluição, 10%; esgoto, 8,8%; iluminação pública, 7%; água, 3,8%; lazer, 3,6%, já estamos em 3,6%. Onde está a democracia? Onde está a liberdade? Onde estão os direitos humanos? Onde está a cidadania? Onde estão os valores políticos que nós, privilegiados, tanto prezamos e aos quais damos tanta importância? Estão presentes na alma popular? Não. O povo tem um baixo interesse por essas abstrações.
EXEMPLO 2: A ABERTURA E O FIM DOS GOVERNOS MILITARES
Quinze de outubro de 1981. O momento em que os governos militares cessam o regime fechado e vem a grande abertura. Como nós, politizados, ficamos felizes com isso, como vibramos, como entendemos que a nação tinha chegado a um grande momento político. É? Vejamos: a favor da abertura política, 52%; contra, 7%; os demais 41% “nunca ouviram falar” em abertura, tanto fazia se abrisse ou fechasse.
Se eu tenho ônibus na esquina, o meu salário em dia, a comidinha garantida e a criança na escola, eu quero que a abertura ou o fechamento se danem, literalmente. Claro que se nos projetamos nas classes socioeconômicas, as coisas ganham outro sentido. Mesmo assim, na classe A, 5% “nunca ouviram falar” em abertura. Na classe B, esse índice aumenta para 21%; na classe C, 34%; na D, 62%; e na E, 81%. Estão sentindo porque a eleição brasileira é urbana e populista? Porque lá embaixo os fatores políticos influenciam pouco.
EXEMPLO 3: CONSTITUINTE E OUTROS TEMAS
Jornal do Brasil, uma pesquisa GERP. Constituinte. Nunca ouviram falar em Constituinte, 29,8%; pacto político, 59%; eleição em dois turnos, 65%. Qualquer um desses assuntos nos entusiasmou. Qualquer um desses assuntos nos fez vibrar, mas pouco disse à massa da população. Nós, aqui reunidos, não somos uma amostra representativa do Brasil. Não somos representativos da massa brasileira. Somos uma elite. Vocês todos, sobretudo alunos, têm que ter consciência de que são elite, elite, elite, elite. O que vocês pensam, sentem e vêem, não é o que o povo brasileiro pensa, sente e vê. Esse realismo específico do homem de marketing tem um certo componente chocante.
EXEMPLO 4: A ANISTIA NO GOVERNO FIGUEIREDO
Muito chocados? Vejam aqui, na nossa querida e famosa anistia. No dia em que o presidente João Baptista Figueiredo decretou a anistia tivemos a seguinte configuração: não deve ser concedida - os radicais com 8%; deve ser concedida de um modo amplo, total e irrestrito - outro tipo de radicais, do lado oposto, com 18%; e concedida com restrições - com relação a atos de violência, morte e corrupção - 62%. Ali está a opinião pública. Moderada, cautelosa, mediana. O grande centro dessa curva gaussiana: a famosa “maioria silenciosa”, omissa, que não se manifesta em voz alta. “O meio fala baixo”, disse Mitterrand. Esta opinião pública só tem um instrumento para ser medida por nós que atuamos na eleição: chama-se pesquisa.
A opinião pública está pouco presente nos veículos de massa, que são representativos apenas da sua audiência principal, necessariamente segmentada e, por isso, restrita. Os mídia são projetivos da opinião própria dessas audiências particulares. A opinião pública é silenciosa, oculta - só a pesquisa pode descobri-la.
EXEMPLO 5: FHC E JÂNIO DISPUTAM A PREFEITURA DE S.PAULO
A eleição é a administração da indiferença e lhes dou aqui um exemplo perfeito: Eleições de 85 para a Prefeitura de São Paulo: Fernando Henrique Cardoso e Jânio Quadros. Ambos aparecem lá em cima, empatados, em torno de 30%. Quando uma eleição se configura com os dois primeiros com 30%, ela se apresenta, estatisticamente, no melhor estágio de leitura e percepção dos seus mecanismos. Quando um contendor está muito à frente, esses mecanismos ficam obscurecidos. Mas quando é 30% a 30%, o processo se revela com nitidez nos gráficos. Às vésperas da eleição, a diferença entre os dois é pouco menos de 3%. Eduardo Suplicy vem subindo de 5%, atingindo até 16%. Entram, no dia 27 de outubro, 17,5% de indiferentes. Vejam que a diferença entre os dois primeiros é de 3%, então existem 6 vezes mais pessoas não resolvidas na véspera da eleição. Quem vai resolver? Os 17%, que são os indiferentes. Estão entendendo por que nós administramos as indiferenças? Aí você acusa o instituto de pesquisa: “Ah, mas os institutos erraram!” Eles não podem prever, isso é imprevisível. Ninguém sabe para onde vão aqueles 17%. Você só vai saber na boca-de-urna, na pesquisa feita minutos antes de o eleitor depositar o voto, mas aí não adianta mais nada. No que se refere a essa eleição, os três institutos coincidem: o número de indiferentes é sempre cinco a seis vezes maior que a diferença entre os dois primeiros candidatos.
EXEMPLO 6: NUNCA SUBESTIME UMA ANEDOTA...
Etimologicamente, a palavra anedota vem do grego ana (de baixo pra cima) e do latim doctu (sabedoria): a sabedoria que vem de baixo, que vem do povo.
Um líder da maioria dos deputados na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro me diz o seguinte: “Tenho três níveis de politização do meu eleitorado: para o não-politizado, prometo consertar a calçada. Evidentemente existe um nível superior, para quem eu prometo pavimentar a rua. Acima deste está o francamente politizado, e para esse eu ponho luz na rua. Agora, não saia da rua dele que você vai perder voto”. É claro que isso é uma caricatura, mas diz uma verdade que J.Moacir de Medeiros enuncia nesta escala: o eleitor primeiro prioriza a casa dele, e depois a rua, o bairro, a cidade e o estado. O país sempre é algo mais distante dele. Por isso, considero que o Marketing eleitoral se traduz exatamente nisso: na administração da indiferença. Indiferença por tudo aquilo que não for mais concreto, mais próximo, mais imediato.
INFLUÊNCIA PROVÁVEL DO VOTO FACULTATIVO E DO VOTO DISTRITAL
Por tudo isso, acredito que o voto facultativo será fator relevante na mudança do papel do Marketing eleitoral de hoje. Os publicitários não terão mais essa mesma atual intervenção no processo eleitoral, que considero civicamente duvidosa na medida em que se dirige a um eleitor indiferente que é obrigado a votar. O voto distrital seria um outro fator que aproximaria os candidatos proporcionais do seu eleitorado. Como o eleitorado seria limitado ao distrito, a propaganda seria menos decisiva e o candidato teria que buscar seu voto pessoalmente, face a face com o seu eleitor.
2. “LEI” DA PROCRASTINAÇÃO OU DO ADIAMENTO MÁXIMO
Tudo o que é desagradável, a gente deixa para amanhã... Quando é mesmo que a gente faz a matrícula? É um mês antes ou na véspera? Quando é que a gente faz a loteria esportiva? No dia. Quando é que a gente declara o imposto de renda? Não no dia, porque a gente sabe que vai ser prorrogado mesmo... É no último dia da prorrogação. A eleição também está sujeita a isso. Eleições são decididas na reta final, nos últimos 60 a 30 dias.
O interesse da massa pelo processo eleitoral só se intensifica no período final. É por isso que a boca-de-urna cresce cada vez mais de importância, na medida em que as decisões tendem para os últimos dias. A eleição de Erundina para a prefeitura de São Paulo em 1988 foi bem típica nesse particular: 22% dos seus votos foram obtidos nas últimas 48 horas.
A eleição de 82 para governador no Rio de Janeiro é bastante característica. Sandra Cavalcanti abriu com alta pontuação. No mês de junho, Leonel Brizola e Moreira Franco estavam lá embaixo. Aqueles favoritos de primeira hora despencaram completamente e a eleição mesmo começou em julho, exatamente 60 dias antes. Meu querido amigo Wagner Teixeira, que orientava Brizola, se é que alguém orienta o engenheiro, procurou-o em março e ele disse: “Quando faltarem dois meses você me procura, que a gente discute esta campanha”. Muito experiente, ele sabia que era cedo para se preocupar com isso.
Um exemplo clássico brasileiro, de última hora, é a eleição em que Negrão de Lima derrotou Flexa Ribeiro, candidato de Carlos Lacerda. Negrão aparece 15 dias antes e ganha a eleição com 15 dias apenas. Portanto, na reta final, Flexa cai e Negrão ascende rapidamente.
Outro exemplo ilustrativo é a vitória de Quércia sobre Ermírio, pelo governo de São Paulo, em 1986.
3. “LEI “DA EFEMERIDADE
A nossa saudosa mestra Prof. Lucia Reis ensinava: “Eleitores são como criancinhas: hipervigis e hipotenazes”.
Nossa massa votante tende a se comportar como as crianças pequeninas, que se interessam vivamente pelo brinquedo novo, mas que se cansam muito depressa dele e logo passam a interessar-se por outro. Portanto, os políticos não devem esperar muita fidelidade do seu eleitorado. Devem encarar a realidade de que seu eleitorado tende à inconstância, à efemeridade e à infidelização.
O grande vitorioso de uma eleição, com 60% dos votos, pode ser um fracassado na eleição seguinte. A preferência do eleitor médio tende a uma efemeridade crescente. Por isso, o timing - a consciência do tempo oportuno - é um fator essencial na estratégia eleitoral.
UM NOTÁVEL EXEMPLO BRASILEIRO: o Plano Cruzado de Sarney
A popularidade de José Sarney, em maio de 85, estava em 13%. Em janeiro de 86, menos 36%; odiado, derrotado, ninguém mais ama Sarney. Apenas três meses depois, em março de 86, o Plano Cruzado. Esse homem que contava com menos 36%, passa a 68%. Em dezembro de 86, ele volta a ser odiado com menos 22%. Em poucos meses foi do fundo do poço às glórias e às alturas. O que determinou isto?
Vamos pegar a curva da inflação. O ponto de partida, com a inflação em 7,8%, sua popularidade está em 13%. A inflação sobe e atinge 17,8% e a popularidade dele cai a menos 36%. Com o Plano Cruzado, a inflação cai a menos 1%, sua popularidade sobe a 68%. O Plano Cruzado corresponde aos índices, a inflação torna a subir para 7% e ele já cai a 22%.
Reparem a exatidão aritmética com que a inflação sobe e a popularidade cai: a inflação cai e a popularidade sobe. Vocês têm - agora - alguma dúvida da eficácia do Plano Real? Estão entendendo a sofisticação eleitoral do Plano Real? Ele teve fundamentação histórica. Sabemos como a população se comporta no Plano Real, porque o quadro se repete com exatidão, geração após geração: economia estável, população contente, Presidente forte. Trata-se de comportamentos humanos, acima de tudo, em qualquer eleição, tempo e lugar.
UM EXEMPLO TÍPICO E CORRIQUEIRO: convenções e eleições nos Estados Unidos
A eleição Ronald Reagan x Jimmy Carter. Antes da Convenção Republicana, Reagan está em baixo; entra a Convenção Republicana, Reagan sobe e Carter cai. Vem a Convenção Democrata. Carter sobe e Reagan cai. Portanto, políticos não devem afligir-se com subidas e descidas. A movimentação político-eleitoral é uma montanha-russa. Não fiquem aflitos porque o candidato está decaindo, nem fiquem muito eufóricos quando o candidato está subindo. Eleição é isso mesmo, sobe e desce, sobe e desce.
ELEMENTOS DA TEORIA DOS CICLOS
Candidatos, situações e temas são efêmeros, duram pouco. Eles têm uma curva de crescimento, apogeu e decadência muito rápida. Os ciclos de interesse não se superpõem: em cada momento eleitoral há um ciclo dominante. Agora, o assunto violência é o predominante. Emprego aparece um pouco, saúde também, mas a violência domina e as pessoas estão encantadas com a hipótese de intervenção do Exército na favela, achando que essa é a solução. Cada ciclo ocupa um momento. Só há um interesse dominante em cada ciclo. Através da pesquisa temos que informar ao nosso candidato a posição em que se encontra o ciclo de interesse, e ele tem que trabalhar naquele ciclo no momento exato. Trabalhar num ciclo, num momento em que não há interesse, é uma “furada”.
Ciclos de interesse são autônomos, nascem por si mesmos. Ninguém domina um ciclo de interesse. Eles são gerados por circunstâncias sociais, econômicas e históricas. Todos os candidatos vão prometer agora acabar com a violência, em todos os níveis. É possível prever que, até 15 de setembro, estará estabelecida, tal como nas eleições anteriores, a redução da ansiedade em relação à violência. Reduzida essa ansiedade, uma outra ansiedade logo virá à tona: talvez saúde, talvez desemprego, talvez uma outra coisa. Os candidatos devem ser bem orientados, devem ingressar nesses ciclos nos momentos em que estão em ascensão, abandoná-los antes que comecem a decair e substituí-los logo pelo ciclo vindouro. De pouco adianta você continuar falando num assunto para o qual deixou de haver - ou não há ainda - receptividade espontânea.
CONCEITO DE “ENCOMENDA SOCIAL”
Repito: à revelia da predisposição, nenhuma manipulação prospera. Nós trabalhamos nas predisposições, nas emergências do novo, ou seja, no ramo da “encomenda social”. A sociedade faz a sua “encomenda” de forma inconsciente. As expectativas públicas se concentram estatisticamente num fator dominante que nós medimos pela pesquisa. E temos que atender àquele fator naquele momento. Não atenda aos outros, porque os outros são minoritários, as pessoas não estarão prestando atenção. Os políticos sabem disso.
Vocês acham que teria cabimento lançar uma campanha durante a Copa do Mundo? Claro que não. Porque o interesse público estava concentrado na Copa do Mundo. Os políticos, sabiamente, esperaram acabar a Copa para entrar agora num novo ciclo de interesse eleitoral.
REJEIÇÃO E ANTI-VOTO
UM MODELO TÍPICO: Reagan x Carter
É bom lembrar o antivoto ou voto negativo; não se vota só a favor, vota-se contra também. Aí está de novo a eleição Reagan/Carter. De cada 100 votos colocados na urna com o nome de Reagan, apenas 46 foram dados por seu mérito; 43 foram contra Carter. O mesmo ocorreu com Carter. De cada 100 votos entregues a ele, 59 foram por seus méritos, mas 34 foram contra Reagan. Em uma eleição há sempre um tertius, e muita gente fica vaidosa quando pensa que é esse tertius. Na realidade, ele é apenas o homem para o qual confluem as rejeições aos outros dois. No caso do Anderson, apenas 30% votaram nele por seus méritos. Quem não gostava do Carter nem do Reagan, votava no Anderson: 61%.
O PAPEL DO “TERTIUS”: Ross Perot x Os Outros
Nas eleições americanas de 94,12% votaram em Ross Perot porque ele era coerente com seus objetivos; 24% porque ele tinha condições de liderança; e 52% porque detestavam todos os outros candidatos. Então, vejam que os índices de rejeição têm uma importância crescente na análise da pesquisa. Isto porque as pessoas, às vezes, votam a favor de um candidato apenas para mostrar como detestam o outro. Portanto, cuidado: não olhem apenas os apoios. Um bom técnico se debruça muito nos índices de rejeição e procura analisá-los profundamente.
A ELEIÇÃO, CADA VEZ MAIS, É UMA FESTA
Há, hoje, elevada unanimidade empírica e teórica em que, cada vez mais, as eleições integram-se no entretenimento. As convenções partidárias norte-americanas são o paradigma mais ilustrativo disso.
Autores renomados como DaMatta, Balandier e Schwartzenberg têm discorrido sobre o tema. Recentemente, Neal Gabler produziu um trabalho notável a respeito. Kathleen H. Jamieson mostra “que sempre foi assim” e nos dá 200 anos de exemplos históricos da essência carnavalizante da eleição democrática.
A promoção eleitoral passa-se em nível análogo ao do consumo de bens. Nela predominam o lúdico, o alegre, as simpatias gratuitas, as rejeições intuitivas. A propaganda eleitoral vende a idéia de que a eleição é festa, “oba-oba”.
(Cid Pacheco coloca a máscara do Super-Helinho e a platéia ri). Vocês estão achando graça? Não achem graça, eu não estou falando de uma brincadeira. Estou falando de 1,3 milhões de votos. Como “Super-Helinho”, Hélio Ferraz teve a terceira colocação para senador do estado do Rio. Seu programa básico era: “Ai como dói, neste país, ser super-herói”. Mais de um milhão de votos com uma máscara e um slogan engraçado.
Cansei de ver em pesquisas qualitativas chefes de família dizendo: “Vou votar no Super-Helinho, as crianças lá em casa se amarram nele". Esse é um motivo de voto. É dessse tipo de voto, que é majoritário, que estamos falando aqui.
Isso me faz lembrar de outras figuras. (Cid coloca os óculos coloridos da campanha de Fernando Collor à presidência). Vocês acham graça? Milhares de eleitores também acharam graça e votaram. O processo eleitoral é isso: uma enorme brincadeira, uma festa, um “oba-oba”, pois é regido pelo princípio do prazer. Como a propaganda comercial, propaganda eleitoral é bem compreendida e bem realizada pelos publicitários dos produtos de consumo. Mas geralmente é mal assimilada pelo político tradicional e fracamente compreendida pelos fortemente “ideologiza-dos”.
EXEMPLOS E ADVERTÊNCIA: como uma eleição democrática pode gerar uma ditadura
Eleições democráticas não são uma garantia de produção de governos democráticos. Várias vezes, na História, o voto livre e legítimo levou a regimes liberticidas. Ao formular os princípios clássicos da Democracia, que vieram a reger o exercício da Política na civilização ocidental, Aristóteles já previra os desvios implícitos da via democrática: a oligarquia, a demagogia - e a tirania.
Tiranos, demagogos, carismáticos, “iluminados” de vários tipos, algumas vezes compreenderam, com acuidade, a natureza essencial da eleição democrática e usaram-na para a conquista eficaz do poder, derrotando oponentes melhor intencionados mas incompetentes no jogo eleitoral.
O Século XX, com as suas típicas e marcantes ditaduras totalitárias, como tão bem Bertrand Russel o percebeu - foi rico em exemplos de distorções do processo eleitoral democrático. Do talento pervertido de Huey Long, nas décadas de 20 e 30, na Louisiania, EUA, ao caso-limite do gênio maligno de Adolf Hitler, a partir da eleição democrática da República de Weimar, ficou patente que a eleição moderna era “para profissionais”.
A massificação dos eleitorados e da Mídia tornou as eleições um processo de grande complexidade, exigindo o domínio eficaz da nova “tecnologia eleitoral”. Pesquisa, análise, propaganda, logística etc. passaram a ser campos de grande sofisticação, árduos para os leigos e não-especialistas, e de baixa viabilidade para os que neles pretendem entrar guiados apenas por pretendida intuição “a sentimento”.
São grandes, pois, os perigos inerentes aos processos democráticos, quando, por falta de competência, não se compreendem os mecanismos intrínsecos do processo eleitoral. Portanto, a maior defesa da democracia, a melhor defesa de nossas liberdades, é o que aqui estamos fazendo: a difusão ampla das técnicas que regem esse tipo de procedimento. Conhecendo-as é que estaremos de fato nos protegendo. Na medida em que não as conhecemos, estaremos vulneráveis a manipulações. Conhecendo-as, não. Saberemos criticamente, exatamente, o que querem fazer conosco. Cidadãos responsáveis, que têm a seu cargo o futuro político do país, cada vez mais têm a obrigação de conhecer estes mecanismos. Com coragem, com maturidade. Papai Noel não existe; exceto, claro, para o Albano Reis. E, evidentemente, não são as cegonhas que trazem os bebês. Compreendendo essas duas realidades elementares podemos, então, conversar sobre Marketing eleitoral. Como adultos maduros e realistas.
Ou, como dizem os ingleses sobre eleições: é o momento de separar homens de meninos.
VOTO É MARKETING
... O RESTO É POLÍTICA
Em 1992, para titular um livro editado por meu caro amigo Rodolfo Grandi, criei este aforismo bem humorado, que veio a ganhar notoriedade.
Mais tarde, minha amada e saudosa amiga Lucia Reis acrescentou-lhe uma sábia interrogação: Voto é Marketing? - que passou a designar a série de seminários, de grande repercussão, realizados por ela para o Numark - Núcleo de Marketing da ECO - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
É por fatos como os aqui expostos que me inclino cada vez mais a dar resposta à pergunta daquele seminário. No momento atual, acredito que sim, voto é Marketing. Mas não pretendo impor nenhuma verdade definitiva. Sempre que vejo alguém com alguma convicção muito sólida, fico na dúvida se aquilo é sinal de elevado caráter moral ou um sintoma incipiente de arteriosclerose. Por isso, prefiro manter a pergunta: voto é Marketing? A resposta será sempre dada pelo eleitor. Nas urnas. O resto é política...
Por Prof. Cid Pacheco
Fonte: Voto Hoje
A crise que domina o cenário político nacional nos últimos três meses, renovou o debate acerca do modo de financiamento das campanhas políticas, mas este é um assunto que já venho discutindo há algum tempo. No final do ano de 2003, escrevi um pequeno artigo sobre o tema, publicado no site jurídico DireitoNet, em que expus minhas dúvidas e críticas a respeito dessa problemática.
Defende-se o financiamento público das campanhas políticas como uma forma de evitar, o abuso do poder econômico, malversação dos recursos públicos e a existência do famigerado "caixa-dois", cujos recursos, em última instância, provêm mesmo é dos "cofres públicos".
Porém, prevalecendo o sistema atual de controle da Justiça Eleitoral sobre as prestações de contas das campanhas e o atual processo eleitoral, com possibilidades de realização de showmícios, carreatas, distribuição em massa de camisas, panfletagem, utilização da mídia de out-door, da caríssima, editoração dos programas de televisão e intensa utilização de jatinhos pelos candidatos aos cargos mais importantes do país, o dinheiro público será utilizado apenas para complementar os recursos privados e de origem duvidosa.
Idéia interessante, acerca do financiamento público das campanhas políticas, foi lançada por MARCOS CINTRA, ex Deputado Federal pelo PFL/SP, no qual ele sugere que, no caso do financiamento público, os recursos fiquem à disposição da Justiça Eleitoral que, com o auxílio dos Tribunais de Contas, teria o total controle sobre a legalidade das despesas e, principalmente, sobre o pagamento das despesas.
Na modalidade acima o financiamento público das campanhas políticas conseguirá atingir seus republicanos objetivos, do contrário, será uma lástima.
A legislação poderia, também, prever penas mais rigorosas para os políticos e partidos que descumprissem a legislação do financiamento público das campanhas, com punições que possibilitassem cassações de registros, suspensão de direitos políticos e perda dos cargos.
Desde já, entretanto, sei que será difícil a aprovação de qualquer reforma na legislação eleitoral que possa valer para as próximas eleições, haja vista os problemas que o Congresso Nacional enfrenta, além das limitações formais e temporais estabelecidas pela Constituição Federal (art. 16, CF/88), que compõem o chamado princípio da anualidade da lei eleitoral.
Além da questão do financiamento, verdadeiro "calcanhar de Aquiles" da política nacional, outros pontos são importantíssimos e que deveriam ser levados em consideração, conforme sugerido pelo Professor MARCOS RAMAYNA (editoraimpetus.com.br) tais como:
a) modificação do conceito de domicílio eleitoral previsto no artigo 42, parágrafo único do Código Eleitoral;
b) regulamentação da ação de impugnação ao mandato eletivo prevista no artigo 14, §§ 10 e 11 da Carta Magna;
c) regulamentação do princípio da moralidade pública para o exercício dos mandatos eletivos prevista no artigo 14, § 9º da Carta Magna;
d) definição dos prazos iniciais e finais de propositura da representação prevista no artigo 22 da Lei Complementar 64, de 18 de maio de 1990;
e) alteração do artigo 41-A da Lei 9.504/97 que trata da ação de captação ilícita de sufrágio;
f) sanções efetivas para a inadequada prestação de contas de campanhas eleitorais e prazo maior de exame pela Justiça Eleitoral;
g) aumento dos prazos de inelegibilidades para os candidatos que tenham abusado do poder econômico e político durante as eleições;
h) definição exata do rito processual e sanções decorrentes da prática de condutas vedadas aos agentes públicos durante as campanhas eleitorais.
Acaso alguma coisa não seja feita pelos Srs. Congressistas, cada vez mais um Deputado ou Senador valerá menos no conceito popular.
Por Augusto N. Sampaio Angelim
Fonte: Boletim Jurídico
quarta-feira, 21 de maio de 2008
Operação conjunta do TRE, do Ministério Público e da PM começou a fiscalizar a propaganda eleitoral fora de época. Em Magé, foram encontradas placas que beneficiariam pretendentes a cargos públicos.
Fonte: Globo
Você já se sentiu incomodado quando, ao ver uma propaganda política na televisão, observou que não havia sinceridade na fala, no encadeamento das palavras? A sinceridade é hoje um bem dos mais preciosos. É algo que pode ser o diferencial em nossos relacionamentos, sejam familiares, sejam no âmbito de nosso ambiente de trabalho. Muitas vezes vejo a propaganda de um partido político e comparo com outra, e então me dou conta de que todas elas têm algo em comum. Elas prometem sempre o bom, o belo e o justo. Oferecem uma nova sociedade, uma nova maneira de solucionar problemas seculares. É como se os personagens discorressem ininterruptamente sobre um país ou mundo fictício. A democratização da informação tem afiado em nós o senso critico. Hoje em dia sabemos, com maior probabilidade de acerto, o que parece mais certo que errado, ou mesmo o que é menos prejudicial em termos de políticas públicas. O que não podemos deixar de lado é o fato de que somos responsáveis pelo avanço ou pelo atraso da sociedade. Ter opinião e não se omitir em oferecê-la é uma questão inescapável.
Por Washington Araújo
Fonte: Cidadão do Mundo
"Os meios de propaganda para cada candidato devem ser equivalentes, com acesso mais ou menos uniforme a todos." diz Souza.
O Projeto de Lei 1785/07, do deputado Carlos Souza (PP-AM), proíbe propaganda partidária ou de candidatos em igrejas, sinagogas, centros espíritas, terreiros e demais templos religiosos. A proposta veda, inclusive, a propaganda realizada por meio de orações, missas ou outras celebrações de homenagens.
Carlos Souza argumenta que somente medidas que propiciem a isonomia de oportunidades entre os candidatos podem garantir a normalidade e a legitimidade de uma eleição. "Os meios de propaganda para cada candidato devem ser, dentro do possível, equivalentes, com acesso mais ou menos uniforme a todos os participantes", destaca.
A Lei 9.504/97, que normatiza as eleições, proíbe propaganda em lugares públicos, como viadutos, passarelas e pontes. Para o deputado, igrejas e outros templos são locais de acesso público, tanto quanto esses citados pela lei. "Desse modo, a propaganda ali realizada pode afetar o equilíbrio do pleito, ainda considerando-se o fato de que os fiéis tendem a seguir os conselhos e recomendações que recebem de seus pastores", afirma.
Tramitação
Em regime de prioridade, o projeto foi encaminhado à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e terá de ser votado também pelo Plenário.
Fonte: Jornal da Cidade
Com o parecer dos técnicos do TSE proibindo a propaganda política pela Internet. Proibindo inclusive que os candidatos mantenham sites ou blogs além dos seus sites específicos para a campanha municipal deste ano, fica vedado qualquer tipo de campanha eletrônica. Spam, telemarketing, mensagens de celular, links e banners, participação em chats e outras coisas ligadas à rede.
O que pode parecer, a primeira vista, uma boa idéia. Na realidade configura-se em um favorecimento ao grande capital. Pois, seria muito mais fácil teoricamente, um candidato com poucos recursos atingir o eleitorado.
Assim, mantendo-se como válidos apenas os batidos e antiquados sistemas de sempre; horário eleitoral da TV, panfletos, galhardetes, outdoors e outras coisas que emporcalham as cidades, o TSE decreta a continuidade da morte ao candidato “anônimo”. Aquele sujeito, muitas vezes bem intencionado e até mesmo preparado, que quer concorrer a um cargo eletivo; mas, por não ter “patrocinadores” fica de fora da disputa e sequer tem seu nome conhecido pelo eleitorado.
Dizer que o horário gratuito é uma fonte de propaganda justa e eficiente; é o mesmo que tentar fazer um mudo a cantar ópera. Um absurdo. Mais uma vez, a visão retrógrada e anacrônica da realidade nacional. Fechar a Internet e o acesso a blogs e a mensagens para eleitores cadastrados ou interessados é cercear o direito a informação e impedir que o bom candidato não pactuado com grupos econômicos consiga seu intento. Pois o mais estranho nas eleições é o fato de que muitos vereadores, deputados e políticos em geral, gastem em suas campanhas políticas, várias vezes o valor de seu patrimônio.
É lógico que são patrocinados e têm esses valores cedidos em “doações” de campanha. Mas o interessante, é que logo após serem eleitos, surgem projetos e obras que sempre beneficiam os “doadores” ou os setores em que atuam.
Enquanto não popularizarmos o acesso à vida pregressa de cada candidato; bem como possibilitarmos que campanhas de baixo custo se multipliquem e se mantenham, nossa política continuará dominada por falsos “libertadores” que, na realidade, são pagos por grandes empresas e conglomerados para que defendam os seus interesses no congresso ou nas câmaras municipais.
Normatizar, fiscalizar e garantir a lisura do processo é o dever do TSE. Contudo, proibir que meios de baixo custo e grande penetração sejam usados; é apenas uma decisão equivocada para manter privilégios.
A desculpa que não há normas específicas é errada. Pois a legislação eleitoral tem regulações e dispositivos que podem ser claramente aplicados aos meios eletrônicos. É como a lei penal. Se você incita alguém ao suicídio pela Internet; mesmo que você nunca tenha visto essa pessoa, você comete um crime e é enquadrada no código penal. Lá, não está escrito: “Incitar o suicídio na Internet”. Mas está escrito que incitar o suicídio é crime e essa determinação, vale para o mundo virtual e o real. Sem necessidade de legislação específica. Acontece apenas que, mais uma vez, a visão procrastinadora e comodista de nosso judiciário, fala mais alto. Nossos juízes têm preguiça de pensar e interpretar leis e querem tudo escrito “letra por letra”. Se não; não vale. Essa “preguiça institucional” enche o saco de qualquer um e atrasa o país, favorecendo a corrupção e os desmandos.
Agilidade e modernidade já. Essas devem ser as metas do judiciário brasileiro, e não se escarafunchar apenas na lama dos privilégios e da morosidade.
Fonte: Visão Panorâmica
As regras para a propaganda política estão mais rigorosas. Isso é reflexo de todos os problemas que o sistema tinha, que ficaram evidenciados nos esquemas de corrupção do mensalão, bingos e etc. Showmícios foram proibidos, espalhar cartazes também foi proibido.
A intenção é, ao teoricamente reduzir os custos de campanha, diminuir a necessidade de fontes “não-oficiais” de financiamento, evitando os problemas já conhecidos. Por outro lado, cartazes com apenas uma foto, o nome e o número do candidato não ajudam em nada o eleitor a fazer uma escolha consciente.
Mas, como é de se esperar, os candidatos estão dando “um jeitinho” de proliferar suas fotos e números pela cidade. Contratam postes vivos, cuja função é descaracterizar o cartaz como sendo um cartaz. Contratam pessoas cujo trabalho é servir de apoio para um cartaz com uma foto sorridente. Talvez não por mera coincidência, a altura do cartaz é sempre suficiente para cobrir o rosto de quem o está segurando.
Embora esses cartazes não tenham escrito neles nenhuma frase sobre as propostas de sua candidatura, servem de forma fabulosamente clara para obter informações profundas sobre a pessoa que ele é. Se utiliza de pessoas de mente, carne e osso, como um objeto inanimado. A pessoa não tem rosto nem fala. É simplesmente usada como suporte para um papel.
Quais serão os conceitos que esses candidatos têm sobre os seus eleitores? Como ele irá pensar em suas necessidades se for eleito? A dica está aí.
Fonte: Nacio
Apresentamos, sem detalharmos muito, as noções teóricas da manipulação na semiótica objetal e a análise de dois textos da revista Veja, assim distribuídos: um sobre a declaração de FHC sobre Roseana SARNEY e outro, a reportagem sobre Roseana.
Perspectiva Teórica
Observamos, inicialmente, que a manipulação, no âmbito da semiótica objetal, está inserida na sintaxe narrativa de superfície quando determina as funções sintáxicas dos actantes em dois grupos subdivididos. Assim, temos:
O sujeito do fazer-querer
A modalidade /fazer-querer/ compreende a vontade do sujeito destinador tornar alguém competente. Enquadram-se neste conjunto a sedução e a tentação.
1.1 - A sedução é expressa pelo elogio do sujeito destinador para o sujeito destinatário. Por exemplo:
– Você é uma pessoa prestimosa!
– És muito disposta e trabalhadeira!
1.2 – A tentação envolve valores materiais entre a comunicação do sujeito destinador para com o sujeito destinatário. A mesma ocorre quando o sujeito destinador oferece suborno ao sujeito destinatário, como por exemplo:
– Quando o governo norte-americano oferece cinco milhões de dólares para aquele que souber do paradeiro de Osama bil Laden.
O sujeito do fazer-dever
A referida modalidade do /fazer-dever/ implica numa obrigação entre o sujeito destinador para com o sujeito destinatário. Faz parte deste contexto à provocação e a intimidação.
2.1 – A provocação é desafiadora. A mesma leva o sujeito destinatário a ser desafiado pelo sujeito destinador. Vejamos, desta maneira, com THALIA, atriz mexicana (Apud ISTO É, 28/06/2000):
Cuidado, senão eu os devoro! Especialmente, os homens (2000: 26)
2.2 – A intimidação acontece através da ameaça do sujeito destinador para com o sujeito destinatário onde está presente a dimensão cognitiva e a dimensão pragmática. Isto acontece, quando o pai ameaça o filho em relação aos estudos:
– Se você vir com nota vermelha, tirarei a mesada.
GREIMAS & COURTES (1989), dentro do exposto, esclarecem:
a) O manipulador (...) proporá então ao manipulado objetos positivos (valores culturais) ou negativos (ameaças); em outros casos ele persuadirá o destinatário graças ao saber*: na dimensão cognitiva*, fará então com que ele saiba o que pensa de sua competência modal sob forma de juízos positivos ou negativos.Vê-se, assim, que a persuasão segundo o poder caracteriza a tentação (em que é proposto um objeto-valor positivo) e a intimidação (em que é proposta uma doação negativa), enquanto a persuasão, segundo o saber, é própria da provocação (com um juízo negativo: “Tu és incapaz de...”) e da sedução (que manipula um juízo positivo) (1989:270).
O texto de FHC sobre Roseana Sarney (VEJA, 28/11/2001: 22) ilustra a forma de manipulação semiótica quando diz: “O Brasil quer uma coisa de mulher, uma coisa positiva”.O “Brasil” como sujeito-do-querer é seduzido pela “coisa positiva de mulher”. Podemos nos perguntar: mas que “coisa positiva” é esta? Podemos relacionar “coisa positiva”, seguindo o parâmetro greimasiano, com os objetos positivos (valores culturais). Fazendo uma ponte com a antropologia, os mesmos (valores culturais) abarcam tudo o que é fabricado pela mão do homem que transforma tudo o que está ao seu alcance, ou seja, são as expressões de sua interferência na natureza. Assim, o que podemos imaginar sobre a ação do homem na modificação da natureza constitui os referido valores culturais, tais como: atividades econômicas (agricultura, comércio e indústria), atividades artísticas (música, artes plásticas, literatura, cinema, televisão, teatro, escultura, arquitetura etc.), atividades científicas e tecnológicas, atividades políticas, atividades religiosas etc. Desses valores culturais, quais que o sujeito destinador “Brasil” quer do sujeito destinatário “mulher”? O sujeito destinador é seduzido ou tentado, ou ambas manipulações, pelo sujeito destinatário? O sujeito destinatário “mulher” seduz o Brasil com a beleza, a simpatia e o sorriso feminino. É o que a revista Veja (14/11/2001: 36) declara sobre Roseana Sarney: “O que aparece na televisão é uma mulher dinâmica, bonita, simpática, sorridente”.
Podemos retirar, a partir da referida declaração, que o dinamismo, a beleza, a simpatia e o sorriso constituem a isotopia textual das propagandas políticas sobre Roseana, ou seja, os lexemas eufóricos ocorrem devido ao seguinte fato, como coloca a revista Veja (14/11/2001):
Sua ascensão é resultado direto de um trabalho de laboratório. Nos últimos três meses, Roseana tem sido a única estrela na propaganda do PFL. Foram setenta inserções em cadeia nacional e duzentos e cinqüenta em redes regionais, de trinta segundos cada uma. Nos comerciais, ela não faz discurso, não critica ninguém, não apresenta propostas nem faz promessas (2001: 14)
Pela lógica, o disfórico, ou seja, o que é negado e não aparece no texto são os lexemas de oposição no aspecto paradigmático, relacionados a seguir: apatia, feiura, antipatia e carranca. Lembremos que dentro da linguagem visual a prossêmica é de suma importância na comunicação não-verbal, onde o visual responde aproximadamente por 55% da apreensão comunicativa.
Quando relacionamos a declaração de FHC com a da Revista, estamos trabalhando com a questão valorativa. Naturalmente que é do ser humana a capacidade de atribuir valores ao que ele faz, (...) avalia (...) a realidade como bela ou feia, boa ou má, agradável ou dolorosa, nobre ou comum, santa ou impura (...) a vida humana é um tecido de apreciações e avaliações (cf. BOCHENSKI 1977: 67). Assim, somos atraídos, ou semioticamente falando, manipulados pela sedução quando algo nos aparece como belo, agradável e santo. O sujeito destinador “Brasil” tem como objeto modal, objeto de valor, o /querer/ a coisa positiva da mulher que na leitura antropológica e filosófica de BOCHENSKI (1977) pode englobar os valores morais, estéticos e religiosos. Os valores morais centram-se na ação /dever-fazer/ e /dever-ser/. Os valores estéticos referem-se ao belo, ao feio, ao elegante, ao rude, ao nobre, ao suave etc. São de outra ordem os valores religiosos. Qual desses valores que o Brasil quer?
Para averiguar a veracidade da “coisa positiva” relacionada com lexemas eufóricos, recorremos às modalidades veridictórias em GREIMAS & COURTES (1989: 487-88) desta forma diagramada:
Podemos verificar as mesmas, modalidades veridictórias, no contexto de onde imanam as imagens propagandísticas – televisão - sobre Roseana Sarney. Portanto, é a partir da isotopia onde podemos retirar os semas profundos do texto em questão. Para encontrar os mesmos, é que fazemos a indagação: o que afirma (euforia) e o que nega (disforia) o texto? Isto constitui o ponto de partida para a análise semiótica do texto. Fora do mesmo (texto), ou seja, o extratextual foge completamente da proposta semiótica objetal, quando, por exemplo, fazemos outras abordagens: sociolingüística e psicolingüística. Assim, toda a significação é retirada no texto.
Por Miguél Eugênio Almeida (UEMS)
Fonte: Filologia
O líder sionista Zeev Jabotinsky, em seu último livro, de 1940, pouco antes de morrer, escreveu que o "ódio aos judeus é o que azeita a propaganda política pelo desenvolvimento e progresso", referindo-se ao que estava sendo feito pelo nazi-fascismo de então. Se atentarmos para esse fato, veremos que tinha razão. Jabotinsky: lembra-nos, entre outros casos, o do ex-presidente do Brasil, Collor, que se elegeu pregando o ódio aos marajás. Jabotinsky dizia que a propaganda com amor não vinga; o que seduz as massas é o ódio, que fez rolar as cabeças, literalmente, na Revolução Francesa e da aristocracia na Revolução Russa, dos judeus nos diversos pogroms e em outras revoltas. O terrorista Yasser Arafat explora o ódio aos judeus para levantar suas massas e alcançar os seus objetivos de "progresso" para os palestinos - construir um Estado palestino sobre os escombros do Estado de Israel. O ódio aos judeus é ensinado às crianças nas escolas palestinas.
Nota-se, ainda, a formação de uma cultura anti-Israel, explorando o ódio que se assenta no anti-semitismo antigo. Os meios de comunicação, no mundo inteiro, informam de maneira tendenciosa, sempre contra Israel. Se dermos uma olhada na Enciclopédia Encarta, encontraremos o vocábulo "Palestina, região histórica, cuja extensão passou por grandes transformações, desde a antiguidade, (...). Atualmente é dividida (...) entre Israel, os territórios independentes palestinos da Cisjordânia e da Faixa de Gaza e a Jordânia". Palestina desde a antiguidade, esse é o nome romano do Estado judeu? Territórios independentes palestinos? A Encarta já criou o Estado palestino e a gente não sabia? Para que o Roadmap? Prossegue o verbete da enciclopédia falando dos cananeus, que ali se estabeleceram três mil anos a.C, etc. O aluno que estuda e consulta a enciclopédia fica sabendo que a Palestina sempre existiu e não que é um nome mais recente do Estado judeu, inventado pelos romanos, fato só encontrado na enciclopédia como pequeno detalhe, se lido o extenso texto. Outros meios de comunicação falam em território árabe ocupado por Israel, quando se dá exatamente o contrário (aliás, a edição de 1994 da Encarta, falava em territórios ocupados por Israel). Assim, o ódio se espalha: esses israelenses ocupam o território palestino... e o associa ao palestino de hoje, que é a tônica da propaganda de Arafat. Lembremos que não havia palestinos depois que Israel foi criado: havia egípcios em Gaza e jordanianos na Cisjordânia. Hoje presenciamos mais uma forma da propaganda para seduzir as massas com fins políticos, pregando o ódio aos americanos, associado ao ódio aos judeus. Afinal, o ódio é que conta, pois a América é a superpotência mundial, e é associada a todos os males e sofrimentos dos subdesenvolvidos e daqueles que pretendem ocupar os espaços do poder, como a França, que pretende retomar o poderio dos seus tempos de imperialismo.
As tentativas de um acordo de paz que permita a convivência pacífica de árabes com os israelenses têm sido infrutíferas porque os líderes árabes têm-se mostrado contrários à presença de um Estado não muçulmano junto aos demais países árabes no Oriente Médio. Quando foi lançado o tal Roteiro da Paz, o Roadmap, dissemos, lembrando de Chico Buarque: "Já conheço os passos dessa estrada, sei que não vai dar em nada...". Esse Roadmap foi preparado, sem o conhecimento prévio de Israel, sob a inspiração da Arábia Saudita, por um Quarteto - que, além dos Estados Unidos, inclui a União Européia, Rússia e a ONU, cujos dirigentes sempre hostilizaram o Estado de Israel. Apesar do Roadmap exigir que a Autoridade Palestina desmantele a sua estrutura de terror, pois esse terror palestino é o grande exportador do terror mundial, o Quarteto tem dado mostras de permitir aos palestinos não cumprir a sua parte. E para isso, também contribuem os meios de comunicação. Quando Israel constrói um muro divisório para vedar a entrada de terroristas palestinos, informam que essa construção contraria o Roadmap. Mas quando um suicida-homicida mata dezenas de israelenses, nada é informado que contraria o Roadmap.
Assim se forma uma opinião mundial contrária a Israel, que até seduz um segmento que se autodenomina progressista, talvez suicida às avessas. Vive-se um estado de guerra. E para estado de guerra é preciso reagir contra a guerra. Os Estados Unidos, devido ao ataque de 11 de setembro de 2001, fizeram a guerra contra o Afeganistão e contra o Iraque, nesse último caso sem o consentimento da ONU. Israel está sendo atacado diariamente e tenta acreditar em esforços de paz, que só fizeram mais israelenses morrerem. Lembremo-nos dos Acordos de Oslo, hoje completamente mortos, apesar do mesmo grupo inspirador tentar uma nova versão, para matar mais israelenses. Custou muito aceitar que Arafat não quer a paz e parece que seu reinado está chegando ao fim. Farouk Khadoumi, chefe do Departamento Político da OLP e Ministro do Exterior, de facto, da Autoridade Palestina, e chefe da delegação palestina na Organização da Conferência Islâmica, reunida agora na Malásia, declara que a luta armada é uma obrigação, como única solução do conflito israelo-palestino, contando com o apoio da Carta das Nações Unidas, pois não é terror, mas luta pela libertação. Portanto, enquanto Israel não responder à guerra não se chegará ao fim do terror palestino e à construção de uma nova era de paz. A paz só se consegue preparando corações e mentes. Com o ódio instilado pela propaganda será difícil a paz. Para declarar guerra, basta um dos lados atacar. Para fazer a paz é preciso a vontade dos dois lados. E Arafat, decididamente, não quer paz.
* Herman Glanz é presidente do Likud no Rio de Janeiro. Foi um dos fundadores e ex-presidente do Grupo Universitário Hebraico do Brasil. Foi Diretor da FIERJ, vice-presidente da Organização Sionista do Rio de Janeiro e do Brasil. É Secretário do Comitê Eleitoral Regional da Organização Sionista do Brasil e 1º Secretário da Chevrá Kadishá do Rio de Janeiro
Fonte: Visão Judaica
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